Serviços Distritais

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia é o órgão do Aparelho Distrital do Estado responsável pela planificação, direcção e coordenação das actividades do sector. O sector tem em vista garantir o acesso de todos os cidadãos e promover uma educação integral virada para o desenvolvimento de competências em quatro pilares da formação do Homem (saber, saber fazer, saber ser e saber estar), a aplicação da tecnologia inovadora e do espírito empreendedor. Influenciar aos profissionais o espírito deontológico e consequente responsabilidade e qualidade de ensino e valores.

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São funções específicas do Serviço Distrital de Planeamento o Infra-esruturas:

l. No âmbito do planeamento e ordenamento territorial:

  • Elaborar as propostas do Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial;
  • Promover o planeamento e ordenamento do  ;
  • coordenar a execução do Plano dç Desenvolvimento Distrital;
  • Estabelecer os reservas distritais de terras;
  • Garantir a implementação adequada dos planos de urbanização;
  • Promover o zoneamento do Território.
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