Descrição do Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia

Data: 30/11/2017

O Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia (SDEJT) é uma entidade pública responsável pela gestão e monitoria da área educacional ao nível do Distrito de Chibuto. O Governo, viu a necessidade de definir a estrutura orgânica dos Governos Distritais, ao abrigo do artigo 8 da lei nº 8/2003 de 19 de Maio, onde o Conselho de Ministros decreta segundo o artigo 2 da mesma lei a criação de outros serviços distritais por proposta do Governo Distrital, ouvidos o Governo Provincial e o Ministro que superintende na função pública e administração local do Estado. A DDEC foi transformada em 2006 para SDEJT ao abrigo do decreto nº 6/2006 de 12 de Abril. De acordo com a alínea c) do artigo 1, decreto 6/2006, o SDEJT pertencente a estrutura típica do Governo Distrital.

Áreas de actividades do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT)

Para garantir o alcance das metas e dos objectivos deste serviço, de acordo com os números 1,2,3 e 4, do Artigo 6 do Decreto 6/2006 de 12 de Abril, O SDEJT é responsável pela gestão, monitoria e realização das actividades nas áreas de: Educação, Cultura, Juventude e Desportos, e Ciência e Tecnologia.

Funções Especificas do SDEJT

No âmbito da Educação

  • Garantir o bom funcionamento dos estabelecimentos de ensino, instituições de formação de professores, de alfabetização e de educação de adultos e educação informal;
  • Incentivar a parceria e participação da comunidade, das ONG’s, das confissões religiosas, do sector privado e outros na construção de salas de aulas, latrinas e residências para professores;
  • Assegurar o acesso das crianças, em idade escolar, às escolas, com destaque para a rapariga;
  • Garantir a expansão da rede escolar;
  • Promover a introdução de outros níveis de ensino, com destaque para técnico profissionalizante;
  • Promover a revitalização do funcionamento das Zonas de Influência Pedagógica (ZIP’s);
  • Promover a alfabetização e educação de adultos;
  • Promover a ligação escola-comunidade.

 Âmbito da Cultura

  • Realizar estudos sobre a cultura, a diversidade cultural, os valores locais e as línguas nacionais
  • Promover a criação de círculos de interesse nas diferentes áreas culturais, tais como fotografia, cerâmica, escultura, pintura, corte escultura, dança, teatro, musica, entre outras;
  • Promover o conhecimento e fabrico dos instrumentos musicais tradicionais;
  • Promover, através das artes (dança, teatro, canto, pintura) e outras práticas positivas a educação, a prevenção e o combate à discriminação de pessoas infectadas e afectadas pelo HIV/SIDA e outras doenças;
  • Incentivar o associativismo juvenil.

No Âmbito da Juventude e Desportos

  • Incentivar o desenvolvimento de associações juvenis como forma de assegurar a melhor participação e integração dos jovens da comunidade;
  • Promover iniciativas geradoras de emprego, auto emprego e outras fontes de rendimento que permitam a participação da juventude no desenvolvimento do País;
  • Promover, coordenar e incentivar actividades intelectuais, culturais e desportivas para a formação integral e ocupação dos tempos livres dos jovens;
  • Garantir a pratica do desporto escolar;
  • Valorizar e promover a pratica dos jogos tradicionais dentro e fora da escola;
  • Promover a Realização de campeonatos intra e inter-escolas, Postos Administrativos, Localidades e Povoações;
  • Promover o desporto recreativo e federado.

No Âmbito da Ciência e Tecnologia

  • Garantir a Realização, coordenação e monitoria dos processos de investigação, inovação e desenvolvimento sócio-económico;
  • Promover o treinamento e capacidade das comunidades, trabalhadores e técnicos no uso de novas tecnologias;
  • Promover o estabelecimento de infra-estruturas de inovação científica e desenvolvimento tecnológico;
  • Promover a Realização de feiras, exposições, bazares, e outros programas na área de ciência e tecnologia;
  • Mobilizar parceiros para participarem e apoiarem as actividades de investigação e inovação e desenvolvimento tecnológico;
  • Promover acções que contribuem para o conhecimento local e cientifico moderno, de forma complementar, proporcione uma mais-valia ao desenvolvimento das comunidades

 Papel do SDEJT

O papel do SDEJT é garantir o apoio necessário nas áreas de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura Juventude e Desportos para possam funcionar devidamente. Nesta perspectiva, o SDEJT têm a responsabilidade de:

  • Assegurar a alocação dos recursos do sector às escolas para garantir o seu funcionamento;
  • Monitorar e avaliar a sua aplicação eficiente e eficaz com os resultados esperados, observando as directivas estabelecidas para a gestão das escolas, as prioridades e enfoques do sector.

Composição do SDEJT-Chibuto

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto, é composto por Colectivo de Direcção e cinco (5) repartições nomeadamente: Recursos Humanos (RRH), Administração Planificação (RAP), Educação Geral (REG), Cultura, Juventude e Desportos (RCJD) e Ciência e Tecnologia, Ensino Superior Técnico Profissional (RCTESTP). Importa referir que cada repartição tem um chefe que coordena as actividades para garantir o alcance das metas e dos objectivos institucionais.

Rede Escolar (Escolas por Níveis de Ensino)

O Distrito conta com 125 escolas contra 124 de igual período de 2017, das quais 80 do Ensino Primário do 1º Grau, 40 do 1º e 2º Graus, 2 ESG1 e 3 do ESG1 e 2. Esta variação registou-se devido a elevação do nível das escolas do EP1 para EP1 e 2 de Betenguane, Chaimite Bairro 1, Hate-hate; introdução do ESG1 e 2 na Escola Secundária de Malehice para o curso Nocturno e a criação da EP1 de Macovene Norte, no Posto Administrativo de Changanine. Vide a tabela abaixo.

Designação 2018 2017 Diferença
Nº Total de escolas 125 124 1
Nº De escolas do EP1 80 84 -4
Nº De escolas completas 40 37 3
Nº De escolas do ESG1 2 2 0
Nº De escolas do ESG1 e 2 3 1 2
Nº De centros de AEA 13 14 -1
Nº De ZIPs 19 19 1

a)      Das 3 escolas do ESG1 e 2, uma é privada (Escola Pré Universitária Hamdan Bin Rashid- Chibuto)

Ensino Superior

  2017 2018 Diferença
Nº De Instit. Ensino Superior 2 2 0

Subsistema de Alfabetização e Educação de Adultos

Inscritos 933 alfabetizandos, sendo 822 mulheres e 111 homens, ministrados em 13 unidades numa meta de 625 alfabetizandos, correspondente a uma realização de 149.28% e crescimento em 28.51% comparativamente a igual período de 2017 que existiam 726 alfabetizandos, dos quais 672 mulheres e 54 homens, ministrados em 14 unidades.

Vide a tabela abaixo.

 

Nível de ensino 2017 2018 Osc.%
Real % Real % 2017/2018
1 SSAEA 726 29 933 149.28 120.8